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“Eu quero que vocês morram”: denúncias de violação de direitos no sistema prisional no Rio Grande do Norte

Infovírus

29 de maio de 2020

Essas palavras foram ditas por um funcionário do Presídio Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, a um detento enquanto ele vomitava sangue, segundo o site Brasil de Fato, em 25 de maio. A publicação traz denúncias de torturas e privações de direitos, com vários presos sintomáticos sem encaminhamento médico e alerta possíveis rebeliões.

Em 20 de março, o desembargador Saraiva Sobrinho negou Habeas Corpus Coletivo impetrado pela Defensoria Pública potiguar, que pedia a transferência de presos para o regime domiciliar. Conforme a Tribuna do Norte, o desembargador, apesar de enfatizar a superpopulação carcerária, afirmou que era necessária a análise individual dos casos.

Em 18 de maio, o primeiro interno foi considerado suspeito de contaminação pelo novo coronavírus; entre os servidores eram pelo menos dez confirmados e quatro suspeitos, conforme a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).

No dia seguinte, ao menos 50 policiais penais foram afastados com suspeita de COVID-19, segundo a Tribuna do Norte, o que mostra a impossibilidade de isolamento no sistema carcerário potiguar, que tem taxa de ocupação de 169,48%.

Em 23 de maio, foi confirmado o segundo caso de COVID-19 entre os presos, além de outras cinco suspeitas. Entre os servidores, eram 33 confirmações e 115 suspeitas.

Familiares de detentos protestaram em Natal em 27 de maio contra a falta de comunicação e informações sobre os internos durante esse período, como mostrou a Tribuna do Norte.

O Sindicato dos Policiais Penais do estado (Sindppen-RN) fez um levantamento para confirmar números de servidores e apenados diagnosticados, para contestar os dados oficiais. O órgão critica a medida tomada pela Seap, que flexibiliza o isolamento nos presídios, permitindo atendimento presencial de advogados, conforme Tribuna do Norte.

Em 28 de maio, o painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informa três suspeitas, 11 detecções e nenhum óbito, mantendo as mesmas medidas desde meados de abril: suspensão de visitas, permissão de bilhetes da família de até seis linhas, proibição de transferência entre unidades, triagem na inclusão do interno e isolamento dos sintomáticos com uso de máscara.