Segundo o boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a COVID-19 no sistema prisional brasileiro de 10 de março, o Ceará registra 1.576 casos oficiais de COVID-19 entre a população carcerária e cinco óbitos em decorrência do vírus. O painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 11 de março, informa 1534 casos confirmados, 36 suspeitos e cinco óbitos causados pelo novo coronavírus entre detentos do sistema prisional cearense.
A Frente Estadual pelo Desencarceramento Ceará publicou uma nota em 3 de março que aponta a falta de previsão para a vacinação das pessoas presas acima de 60 anos no estado, pertencentes a grupo de risco, cuja vulnerabilidade é agravada pelas condições carcerárias. Segundo dados da Frente, há cerca de 396 pessoas idosas presas no Ceará. A Frente denuncia o cenário também já trazido pelo Infovírus sobre a não priorização prática da vacinação dos encarcerados e questiona: “Durante a mais grave crise sanitária do mundo, nos questionamos como é possível promover saúde em um contexto de encarceramento em massa?”.
O boletim do CNJ, que antes divulgava dados sobre a testagem para COVID-19 na população prisional de forma discriminada por estado, agora apenas dá o número total de testes aplicados, sem especificações. Segundo o Conselho, 254.105 testes foram realizados até o dia 8 de março de 2021. Sem a especificação sobre a quantidade de testes, não é possível mensurar o impacto da COVID-19 no sistema prisional cearense ou verificar a confiabilidade dos dados oficiais sobre a pandemia no estado.
Além da falta de transparência e inconsistência nos dados oficiais sobre a COVID-19, em fevereiro, novas denúncias sobre violações à integridade física de detentos foram registradas. No dia 10 de fevereiro, a Frente Estadual pelo Desencarceramento do Ceará divulgou um laudo que informa lesões corporais frutos de torturas em 18 detentos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pros), além da morte de um encarcerado.
Como o Infovírus tem mostrado, o Ceará - e o Brasil - enfrentam um aprofundamento ainda maior das condições degradantes às quais as pessoas presas são submetidas. A falta de transparência nos dados oficiais sobre a situação da pandemia nas prisões e a falta de um plano de testagem e vacinação em massa contribuem para a política de produção de morte que opera no sistema prisional brasileiro.