Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) divulgados em 9 de outubro, o estado de São Paulo registra 30 mortes e 8.630 casos registrados de COVID-19 entre as pessoas presas e 31 óbitos e 1.730 casos confirmados entre servidores do sistema prisional. Apenas 11% da população carcerária foi testada, segundo boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como parte de uma manifestação organizada por familiares no último dia 2 para relembrar as vítimas do Massacre do Carandiru, que completou 28 anos, e denunciar o atual “massacre silencioso”, uma comitiva de familiares foi recebida pela SAP. O grupo reivindica o retorno das visitas presenciais, suspensas desde 20 de março em razão da pandemia de COVID-19.
Após a divulgação de informações contraditórias, o secretário Nivaldo Restivo afirmou que protocolos elaborados pela SAP já foram aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo e enviados à Procuradoria-Geral do Estado que, por sua vez, deve tentar persuadir o Judiciário a rever decisões que suspendem a visitação. As visitas seguem suspensas e não há previsão de retomada.
O contato entre familiares e pessoas presas tem sido realizado através de videochamadas e mensagens eletrônicas. Porém, familiares relatam impedimentos e dificuldades na comunicação. O envio do jumbo – kit com materiais de limpeza, higiene e itens de alimentação por familiares – tem sido feito através dos Correios.
Há relatos de que muitas pessoas passam fome nas prisões pela falta do jumbo. Atividades educacionais, banhos de sol e outras atividades têm sido restringidas. As informações sobre o estado de saúde das pessoas sob custódia também são obscuras. A retomada de visitas presenciais é reivindicada tanto por familiares quanto pelas pessoas presas.
Sindicatos de servidores do sistema prisional paulista são contrários ao retorno das visitas presenciais, pela ausência de garantia do controle do contágio nas unidades, que já sofrem com a propagação da COVID-19.