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Morte de servidor e contaminação de internos do sistema socioeducativo geram protesto por condições de trabalho no Rio Grande do Sul

Infovírus

· De olho no painel

Um servidor da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) do Rio Grande do Sul faleceu por COVID-19 em 18 de maio. A fundação, responsável pela execução das medidas socioeducativas a jovens de 12 a 18 anos, tem 15 casos confirmados entre trabalhadores e internos. A maioria encontra-se no Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS), em Porto Alegre, conforme GaúchaZH.

O SEMAPI publicou nota sobre a vulnerabilidade e as condições precárias das unidades. O sindicato cobra providências da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), da Vigilância Sanitária e do Ministério Público do Trabalho.

Pela primeira vez, desde o início do acompanhamento do painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pelo Infovírus, houve o reconhecimento de um caso de Covid-19 no sistema penitenciário do gaúcho em 15 de maio. Em 23 de maio, o painel informa nove casos suspeitos e nenhum óbito no estado.

A Secretaria de Saúde de Passo Fundo, município em que o detento cumpria pena, disse ao G1 que ele não estava no Instituto Penal quando contraiu a doença e que três outros detentos que tiveram contato com ele foram isolados e testaram negativo para o novo coronavírus.

Dois agentes penitenciários foram diagnosticados com COVID-19 em Caxias do Sul e outros quatro estão afastados com suspeita de contaminação.

O Rio Grande do Sul tem 41.189 pessoas presas e 27.733 vagas, conforme o Infopen. Em 31 de março, jornais locais informaram sobre um caso de COVID-19 confirmado da Penitenciária Regional de Bagé, além de mais de 26 suspeitos. O detento teve a pena convertida em prisão domiciliar e não apareceu no painel do Depen.

Este caso foi um dos motivos para que o Infovírus levantasse a crítica metodológica ao painel do Depen sobre a invisibilidade dos casos em que há a aplicação de prisão domiciliar.