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Morte de servidor e contaminação de internos do sistema socioeducativo geram protesto por condições de trabalho no Rio Grande do Sul

Infovírus

23 de maio de 2020

Um servidor da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) do Rio Grande do Sul faleceu por COVID-19 em 18 de maio. A fundação, responsável pela execução das medidas socioeducativas a jovens de 12 a 18 anos, tem 15 casos confirmados entre trabalhadores e internos. A maioria encontra-se no Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS), em Porto Alegre, conforme GaúchaZH.

O SEMAPI publicou nota sobre a vulnerabilidade e as condições precárias das unidades. O sindicato cobra providências da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), da Vigilância Sanitária e do Ministério Público do Trabalho.

Pela primeira vez, desde o início do acompanhamento do painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pelo Infovírus, houve o reconhecimento de um caso de Covid-19 no sistema penitenciário do gaúcho em 15 de maio. Em 23 de maio, o painel informa nove casos suspeitos e nenhum óbito no estado.

A Secretaria de Saúde de Passo Fundo, município em que o detento cumpria pena, disse ao G1 que ele não estava no Instituto Penal quando contraiu a doença e que três outros detentos que tiveram contato com ele foram isolados e testaram negativo para o novo coronavírus.

Dois agentes penitenciários foram diagnosticados com COVID-19 em Caxias do Sul e outros quatro estão afastados com suspeita de contaminação.

O Rio Grande do Sul tem 41.189 pessoas presas e 27.733 vagas, conforme o Infopen. Em 31 de março, jornais locais informaram sobre um caso de COVID-19 confirmado da Penitenciária Regional de Bagé, além de mais de 26 suspeitos. O detento teve a pena convertida em prisão domiciliar e não apareceu no painel do Depen.

Este caso foi um dos motivos para que o Infovírus levantasse a crítica metodológica ao painel do Depen sobre a invisibilidade dos casos em que há a aplicação de prisão domiciliar.