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Na Bahia, aumento de 761% na taxa de contaminação de servidores prisionais e declaração inconsistente do governador

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O Relatório da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) da Bahia de 22 de maio informa dois óbitos de profissionais, 113 detecções e duas suspeitas de COVID-19. Em 17 dias, houve aumento de 761% na taxa de contaminação dos servidores do sistema prisional. Com mais de 13 mil presos, 580 testes foram realizados, entre internos e profissionais.

Entre os confirmados, há 112 servidores. 73 atuam no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), superlotado, onde se encontra o único interno confirmado para COVID-19. Em 18 de maio, familiares de presos do CPI se manifestaram em frente ao presídio, denunciando falta de medidas de prevenção à COVID-19 e de informações sobre os custodiados.

Os internos do CPI, reunidos com o juiz da Comarca em 20 de maio, solicitaram máscaras, álcool em gel e celeridade no julgamento de habeas corpus. Relatórios da unidade afirmam que há internos pertencentes a grupos de risco.

O secretário de Saúde de Itabuna, em ofício do dia 22 encaminhado à Defensoria Pública (DPE-BA), revela que na “unidade prisional já se encontram pessoas positivadas (servidores e detentos)”.

Em 24 de maio, a SEAP informou haver contraprova do teste no preso detectado de Itabuna, como mostrou o G1. Com essas informações, a secretaria continua afirmando que “não há caso de internos diagnosticados com a Covid-19”.

Duas pessoas foram detectadas positivas em 25 de maio, em uma delegacia de Feira de Santana: um homem e uma mulher, presos em 17 de maio, já com sintomas de COVID-19, conforme o G1.

Segundo o defensor público Maurício Saporito, o delegado afirma, em ofício para DPE-BA, que não há condições de isolamento dos dois presos, nem de tratamento médico adequado na carceragem da Polícia Civil, onde 21 presos estão distribuídos em cinco celas.

O governador da Bahia Rui Costa, em entrevista à TV Bahia, sugeriu conexão entre a liberação de presos e o aumento de homicídios. A declaração é precipitada: o número de homicídios cresce desde junho de 2019; o monitor da violência informa as mortes violentas só até março deste ano; não existem informações precisas sobre o número de pessoas liberadas em função da Recomendação nº 62/CNJ.