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Negligência, baixa testagem e torturas marcam gestão de Mauro Albuquerque na Administração Penitenciária do Ceará

Infovírus

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Secretário de Administração Penitenciária Mauro Albuquerque

Em 23 de setembro, o Monitoramento Semanal do CNJ registrou 953 detentos infectados pelo novo coronavírus e quatro óbitos por COVID-19 entre pessoas presas no Ceará. Entre as 31.569 pessoas privadas de liberdade no estado (Infopen, 2019), somente 7.466 testes para COVID-19 foram realizados, sem distinção sobre quantos testes foram aplicados entre entre servidores e encarcerados. O baixo número de testes e a não especificidade nas informações sugere possibilidade de subnotificação nos registros de contaminação sob a gestão do secretário de Administração Penitenciária Mauro Albuquerque.

Em 20 de setembro, a Voz do Cárcere divulgou o falecimento de Rodrigo Pedro do Nascimento, apenado da unidade prisional de Caucaia, no Ceará. Rodrigo sofreu uma parada respiratória grave, e faleceu às 10h58 de 19 de setembro. Agentes da escolta abandonaram seu corpo na Unidade de Pronto Atendimento da cidade, sob a afirmação de se tratar de um indigente. Rodrigo era réu primário, cumpria pena mínima de 5 anos pelo porte de 27g de maconha e teve seu pedido de prisão domiciliar negado neste ano.

O coletivo A Voz do Cárcere realiza uma arrecadação de fundos online para viabilizar a realização de exame cadavérico criterioso para apurar a causa da morte de Rodrigo, diante da ausência de testagem para a COVID-19 e de informações oficiais sobre o motivo da parada respiratória do detento.

Em agosto, o Infovírus informou a ocorrência de torturas no sistema penitenciário do Ceará. Em menos de um mês, novas denúncias de maus tratos a detentos e detentas foram publicadas pelo coletivo A Voz do Cárcere: em 16 de setembro, a página denunciou as condições degradantes a que as presas do Instituto Penal Feminino Auri Costa (IPF) são submetidas, sofrendo com o fornecimento de alimentação de má qualidade, condições de higiene precárias, abastecimento de água contaminada e maus tratos físicos por parte de agentes penitenciários.

Em seis meses de crise da COVID-19, as denúncias de torturas, a baixíssima testagem e os registros de contaminação nas unidades prisionais do Ceará demonstram como a pandemia agrava a situação de precariedade e negligência em relação à população carcerária.