Número de mortes registradas no sistema penitenciário de São Paulo duplica no mês de maio

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· De olho no painel

O número de mortes registradas por COVID-19 duplicou nas duas últimas semanas no sistema prisional de São Paulo. O painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) contabiliza 12 óbitos, 76 detecções e 100 suspeitas em 28 de maio.

São também 12 óbitos e 147 detecções entre agentes penitenciários, segundo dados fornecidos pelo Sindicado dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), em tabela atualizada diariamente.

A Ponte Jornalismo levantou dados sobre mortes e detecções que não estão nos dados oficiais disponibilizados pelo Depen, como a do detento Everson Luís Skrepec, interno da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.

Segundo o painel do Depen, a população carcerária de São Paulo deu um salto entre os dias 21 e 22 de maio: passou de 223.561 para 231.287 presos. O aumento de 7.726 presos contraria a Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça para o combate à COVID-19 no sistema prisional, já que as prisões de São Paulo têm ocupação de duas a três vezes maior do que o número de vagas, segundo a Defensoria Pública do Estado (DPE-SP).

O Núcleo Especializado de Inspeção Carcerária da DPE, em estudo realizado entre 2014 e 2019, mostra que em 70,8% das instituições há racionamento de água, e 69% dos internos responderam que não têm acesso a sabonetes sempre que precisam. A defensoria mostra ainda que 77,8% das unidades não possuem equipe mínima de saúde.

A suspensão das visitas tem impedido os presos de receberem os materiais de higiene, e a autorização do envio por Sedex não resolve o problema, pois o custo elevado do envio não é condizente com a realidade socioeconômica das famílias. Segundo a DPE, esse é um dos indícios de que a suspensão das visitas é um agravante à situação sanitária das prisões, mais que uma medida preventiva.

O SIFUSPESP denuncia a falta de transparência da SAP.

Desde de março, a DPE tem proposto diversos tipos de ações judiciais, como Habeas Corpus coletivos para preservar a vida dos internos de grupos de risco, recomendação de realização de testes em massa para funcionários e internos do sistema prisional e um planejamento de retomada gradual das visitas.