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Só 6,5% da população prisional do Alagoas deixou as prisões com base na Recomendação nº 62 do CNJ

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· De olho no painel

1.148 detentos foram liberados das penitenciárias de Alagoas, de 17 de março a 10 de agosto, segundo o jornal Gazetaweb. Destes, apenas 600 deixaram o sistema carcerário com base na Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo dados do Infopen, o sistema carcerário do Alagoas tem 9.161 apenados, o que significa que apenas 6,5% da população prisional foi beneficiada com a medida do CNJ.

Conforme a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), entre os demais detentos que deixaram o sistema carcerário no período analisado, 54 foram postos em liberdade com base na avaliação da Gerência de Saúde da pasta sobre grupo de risco, 380 foram liberados por outros motivos e outros 172 não tiveram o motivo identificado, pois os processos correm em segredo de justiça.

Em vistoria na sede da 4ª Delegacia Regional de Arapiraca, o presidente da Subseção de Arapiraca da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) Daniel Fernandes constatou a existência de celas improvisadas, superlotadas e sem banheiro, de modo que os presos fazem suas necessidades em recipientes e sacolas.

Na plataforma Geopresídios do CNJ, a maioria das unidades prisionais alagoanas são classificadas como em péssimas condições. Segundo o CNJ, o sistema carcerário do estado opera com 59% de presos acima da capacidade total de acomodação.

O painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) registra 44 contaminações pelo novo coronavírus entre detentos do Alagoas até 25 de Agosto. O boletim de monitoramento da COVID-19 divulgado pelo CNJ em 19 de agosto informou que foram realizados 127 testes para detectar o novo coronavírus em custodiados do estado. A baixa quantidade de testes, a superlotação e a precariedade dos ambientes prisionais podem indicar subnotificação nos casos de COVID-19.

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