Pelo menos seis pessoas presas na Cadeia Pública de Altos (CPA), no Piauí, faleceram no ano passado vítimas de uma doença causada pela falta de vitamina B1, consequência de uma alimentação pobre em nutrientes. Segundo o relatório técnico do Ministério da Saúde, “a alimentação dos detentos apresentava característica de monotonia alimentar, com presença predominante de carboidratos simples, em especial o arroz branco”.
Conforme reportagem do El País, entre a entrega do jantar e do café da manhã havia um intervalo de 15 horas em que as pessoas presas permaneciam em jejum. No almoço e no jantar, além de arroz, era servida basicamente carne de frango e, no café da manhã, cuscuz e bolacha.
Em junho do ano passado, o Infovírus noticiou que presos da CPA foram expostos ao inseticida piretróide Cipermetrina 250 Ce, utilizado em uma dedetização. Na época, o Ministério Público do Piauí, atribuiu as mortes e o adoecimento à exposição ao veneno. Porém, uma equipe do Ministério da Saúde foi enviada à unidade prisional para investigar a causa dos óbitos e, posteriormente, concluiu que o motivo do adoecimento foi subnutrição.
A exposição de pessoas com a saúde debilitada a substâncias comprovadamente danosas à saúde humana é uma prática equiparada à tortura. Da mesma forma, causar danos à saúde da população presa por subnutrição é degradante. A pandemia aprofunda ainda mais a crise permanente do sistema penitenciário brasileiro.
Ao longo do ano passado e de 2021, o Infovírus tem mostrado que a suspensão de visitas de familiares por conta da COVID-19 aumentou as violações de direitos nas prisões. Além da incomunicabilidade, as familiares levam alimentos, medicamentos e fazem o controle da integridade física das pessoas privadas de liberdade. Não por acaso, o número de denúncias de torturas e de tratamento degradante, inclusive alimentar, aumentou muito desde o início da pandemia.
O Infovírus lamenta todas as mortes ocorridas no sistema prisional e presta solidariedade às famílias. Todas as mortes preveníveis e não evitadas de pessoas sob a custódia do Estado são de responsabilidade de agentes públicos.