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Recomendações elaboradas pelos: Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança e Fundação Oswaldo Cruz. Visam orientar as Secretarias Estaduais responsáveis pela Administração Penitenciária e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de todas as Unidades Federativas e o Sistema Penitenciário Federal a respeito da prevenção e dos cuidados necessários para o manejo e o controle de tuberculose (TB) e HIV/Aids no sistema prisional durante a pandemia da COVID-19.