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Registro de detecções de presos com COVID-19 sobe de três para 22 em uma semana no Rio Grande do Sul

Infovírus

· De olho no painel

Em 11 de junho, o painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) indicava três casos confirmados no Rio Grande do Sul. Em 18 de junho, o painel mostrava 22 casos confirmados. Em 20 de junho, o painel modificou o número de registro de 22 para 16, sem alterar o número de pessoas recuperadas, que permaneceu sendo nove, desde 9 de junho. Em 22 de junho, o painel mostra 26 suspeitas, 21 confirmações e dez recuperados.

O Infovírus não identificou onde estão localizadas as pessoas contagiadas, já que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seapen) não tem informado sobre os casos, nem sobre o número de testes realizados. A falta de transparência da Seapen e do Depen se tornam ainda mais graves se considerada a inconsistência dos registros que aumentam e diminuem sem qualquer explicação.

Com a ascensão do contágio pela COVID-19 no estado, a imprensa se limita a noticiar casos de detentos que foram beneficiados com a conversão de suas prisões em prisão domiciliar e de alguma forma descumpriram os termos, ou então daqueles que praticaram novos crimes e foram presos em flagrante. Estes casos, contudo, não chegam a 3% dos detentos que estão hoje nessas condições, conforme levantamento realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do estado.

O tribunal de Justiça tem negado a maior parte dos pedidos de prisão domiciliar aos presos dos grupos de risco da COVID-19. O Ministério Público (MP) tem se utilizado de um parecer encomendado ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) ainda em março, em que a entidade afirma que, por estarem confinados nas unidades penitenciárias, os presos estariam seguros.

O CREMERS desconsidera a alta rotatividade de servidores e de presos, a realidade da superlotação (são mais de 41 mil presos para 25.244 vagas) e as doenças infecciosas, como a tuberculose e HIV, que já tornam boa parte dos presos de grupo de risco. Falta ainda atendimento médico em 65% das unidades do estado. Em nota, o CREMERS afirma que “não avaliou as condições do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul".