Uma grande oscilação nos dados do Painel do Depen em São Paulo confirmou uma das suspeitas do Infovírus: os testes para detecção de COVID-19 realizados nas unidades prisionais possuem distintas metodologias. Em São Paulo, passaram a ser desconsiderados os resultados positivos de exames sorológicos de testagem rápida, que indicam presença de anticorpos nos indivíduos testados, contabilizando apenas os resultados obtidos por meio do exame RT-PCR. Ainda não há informações se a testagem foi padronizada nos demais estados.
No Paraná, 223 apenados e 40 servidores já testaram positivo para o novo coronavírus. O painel do Depen, contudo, não registra atualizações desde 21 de maio.
Durante a semana, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu que a internação de adolescentes em Macapá deve continuar durante a pandemia. Nos autos, fotos e relatos comprovam as péssimas condições do local.
No Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha autorizou a prisão domiciliar de quatro pessoas indiciadas na Operação Sangria, que investiga a compra superfaturada e sem licitação de respiradores pelo Governo do Estado do Amazonas. O mesmo entendimento não foi estendido a outros detentos da mesma unidade prisional em condições análogas.
O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da lei aprovada pelo Congresso para disciplinar o uso de máscara em espaços públicos. Conforme a Defensoria Pública do Estado do Paraná, o veto é inconstitucional, pois a Constituição Federal prevê que o Presidente da República pode vetar uma vez apenas, sem possibilidade de retratação após a norma ser sancionada.
Em Minas Gerais, Lucas Morais da Trindade é a terceira vítima fatal de COVID-19 nas prisões do estado. Preso em flagrante em 2018 por portar menos de dez gramas de maconha, Lucas morreu com 28 anos. Em Goiás, em menos de uma semana, dois internos faleceram pelo vírus. Ambos vieram a óbito após contraírem COVID-19 em Aparecida de Goiânia.
No Espírito Santo, familiares denunciam violações de direitos nos presídios do estado. Em manifestação intitulada “Vidas Presas Importam”, familiares de pessoas privadas em liberdade no Espírito Santo se reuniram nesta sexta-feira, 10 de julho, em frente à Praça Costa Pereira, para exigir respeito à vida dos detentos, denunciar violações de direitos agravadas durante a pandemia e exigir informações sobre seus parentes.
Em Pernambuco, Sara Rodrigues de 25 anos foi presa sem mandado judicial e teve sua casa invadida pela Polícia Militar de Pernambuco. A militante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa) e do Coletivo de Mães Feministas Ranúsia Alves também é educadora popular, não possui antecedentes criminais, é mãe e está grávida.