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Resumo da semana – 05 a 09/10

Infovírus

· Resumo

No Paraná, mais de mil casos do novo coronavírus são registrados em 24 horas. Entre 30 de setembro e 1º de outubro, o Painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atualizou de 48 para 1.051 casos de infecção pelo novo coronavírus no estado. Houve ainda aumento de nove para 1.338 suspeitas de detecções; de 423 para 1.027 recuperados; e de um para três óbitos por COVID-19.

No Rio Grande do Sul, o grupo @podercontroledano da @universidadeufsc e da @ufsm.br analisou 478 decisões tomadas em junho de 2020 pelo Tribunal de Justiça do Estado em pedidos de liberdade ou de prisão domiciliar a pessoas presas, solicitados durante a pandemia de COVID-19. A pesquisa constatou que 92,25% dos pedidos foram decididos em prejuízo do réu. Em nenhum momento as decisões mencionam o número de testes realizados entre detentos e servidores.

Em Roraima, os dados apresentados pelo painel do Depen também apresentam inconsistências. O número de casos de detecções de COVID-19 nos presídios do estado reduziu pela metade entre setembro e outubro, passando de 212 para 111. Enquanto no painel os casos reduziram inexplicavelmente, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, eles aumentaram. Assim, coloca-se em dúvida a credibilidade das informações tanto da secretaria, quanto do Depen.

Em Sergipe, informações não são atualizadas há três meses. Boletim do Conselho Nacional de Justiça e painel do Depen não coincidem em número de casos de COVID-19 registrados nas prisões sergipanas. Os dados do painel permanecem inalterados desde julho e demonstram inconsistências em relação às outras fontes oficiais e à realidade do sistema prisional do estado.

No Rio Grande do Sul, protestos de presos e familiares marcaram a primeira semana de outubro. Através de ações pacíficas, como greve de fome e recusa a sair das galerias, os protestos têm como principal reivindicação o retorno das visitas - as quais estão suspensas desde o dia 23 de março. O Infovírus teve conhecimento de que presos de pelo menos seis municípios do estado aderiram à greve de fome: Santa Maria, Montenegro, Carazinho, Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul, Bento Gonçalves e Porto Alegre.