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Resumo da semana 10 a 16 de agosto

Infovírus

· Resumo

Na última semana, o Infovírus divulgou mais casos de mortes por COVID-19 nas prisões do país. Em São Paulo, neste mês, dois óbitos entre servidores foram computados: Paulo Roberto Santos, da Penitenciária de Franca, e Paulo Silva Corrêa, da Penitenciária 2 de Guareí. O estado é a unidade federativa que mais registra óbitos pela doença entre os servidores do sistema carcerário, segundo o CNJ.

Em Pernambuco, registra-se o maior número de mortes no nordeste pelo novo coronavírus entre detentos. O painel do Depen registrou em 12 de agosto 197 suspeitas, 1.357 detecções e oito óbitos de presos.

A postura dos tribunais também tem agravado a saúde dos apenados. O TJRS negou 92% dos pedidos de liberdade em razão da pandemia, só em maio. O levantamento foi feito pelo Grupo Poder, Controle e Dano Social da UFSC/UFSM (@podercontroleedano).

Já o STF negou 80,8% dos habeas corpus baseados na pandemia, de acordo com o portal de notícias jurídicas Jota. Mesmo com mais de 80 óbitos nas prisões brasileiras, tribunais seguem contrariando a Recomendação 62/CNJ.

Se o cenário de estabilização de casos de COVID-19 ainda é difícil, torna-se ainda mais improvável nas prisões brasileiras. Em Santa Catarina, até 13 de agosto, um aumento de 132% nos casos de COVID-19 entre detentos foi registrado pela Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa. No Rio de Janeiro, o painel do Depen registrou que, entre os dias 9 e 10 de agosto, o número de detentos com sintomas da doença subiu de 692 para 1.612.

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