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Resumo da semana – 13 a 16/10

Infovírus

· Resumo

Em São Paulo, um grupo de familiares reivindica o retorno das visitas presenciais, suspensas desde 20 de março em razão da pandemia de COVID-19. O contato entre familiares e pessoas presas tem sido realizado através de videochamadas e mensagens eletrônicas. Porém, familiares relatam impedimentos e dificuldades na comunicação.

Não diferente de outros estados, na Paraíba, fica nítida a inconsistência de dados sobre os efeitos da pandemia nas prisões. Até o dia 13 de outubro, o painel do Depen registrou 262 casos de pessoas presas com COVID-19 e dois óbitos em decorrência da doença. No entanto, o boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em 7 de outubro informa que apenas 137 testes foram aplicados entre a população prisional.

No Distrito Federal, uma juíza de vara de execuções cerceia mecanismos de controle social na prisão. Em julho, o diretor da unidade prisional do Distrito Federal impediu que assessores do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Fabio Felix, entrassem na unidade prisional junto com o deputado para uma visita.

O parlamentar também foi impedido de registrar fotografias. A visita do parlamentar foi motivada por mais de 300 denúncias de violações de direitos no sistema prisional durante a pandemia, recebidas pelo Canal de Denúncias da CLDF. Em resposta ao questionamento sobre os cerceamentos exercidos pela direção prisional, a juíza da Vara de Execução Penal (VEP), Leila Cury, justificou o ato, e adicionou a portaria 08/2016 do Tribunal de Justiça do DF, editada por ela mesma.

No Ceará, familiares de presos protestaram em Fortaleza em 14 de outubro contra as práticas de tortura e estupros que vitimizam boa parte da população prisional no estado. Em 11 de outubro, o coletivo @avozdocarcere constatou, mais uma vez: condições de higiene precária nas unidades, torturas, visitas encurtadas ou canceladas, presos transferidos com justificativa genérica de segurança sanitária, além de outras informações omitidas pelos familiares dos detentos.

Pará registra o primeiro óbito pela COVID-19 dentro dos presídios. Desde 9 de outubro, o painel do Depen passou a contabilizar um óbito, 224 suspeitas, 676 detecções e 659 casos recuperados da doença causada pelo Sars-Cov-2, vírus da COVID-19, nos presídios do estado.

No Amazonas, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária lançou comunicado informando a investigação de familiares de presos pelo Departamento de Inteligência Penitenciária (Dipen) devido à manifestação pública supostamente “influenciada por criminosos”. A publicação foi feita na conta da secretaria no Instagram. "Ser família não é crime" diz um dos cartazes de familiares.