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Resumo da semana 14 a 20 de junho

Infovírus

· Resumo
  • O não cumprimento da Resolução 62/CNJ (que dá preferência por medidas alternativas à prisão), de acordo com o vídeo Recomendamenção: Liberdade, é um destes indicativos. Se a insalubridade e o alto risco de contágio compõem rotina das prisões brasileiras, conheceriam mesmo os juízes as prisões brasileiras ao negarem sistematicamente os pedidos de liberdade?
  • De acordo com o Instituto de Ensino e Pesquisa e da Fundação Getúlio Vargas, foram rejeitados 88% dos habeas corpus realizados em razão do novo coronavírus pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Dos 95 casos de pessoas em grupos de risco que solicitaram Habeas Corpus, apenas cinco pedidos foram aceitos.
  • No Paraná, de acordo com dados da Defensoria Pública do Estado, das 60 medidas de liberdade apresentadas no mês de maio, apenas duas foram concedidas, em caráter liminar. Também no estado, um presídio ainda não inaugurado recebeu 35 detentos com suspeita de contaminação por COVID-19 no fim de maio. De acordo com o boletim do Departamento Penitenciário do Paraná de 15 de junho, 109 presos foram contaminados pelo novo coronavírus no estado. No boletim, não constam os presos que ocupam a prisão não inaugurada de Campo Mourão. Além disso, a Secretaria de saúde do município de Toledo informou a existência de 122 infectados na Cadeia Pública em 13 de junho.
  • O Infovírus também compartilhou o vídeo #TorturaNãoSeVêPelaTV, no qual diversos juristas e pesquisadores endossam a importância da realização das audiências de custódia presencialmente. No momento, as audiências encontram-se suspensas de acordo com a Resolução 62/CNJ.
  • No Piauí, o Ministério Público recomendou a exoneração do secretário de justiça Carlos Edilson. No estado em que se multiplicam os casos de COVID-19 nas prisões, um envenenamento decorrente de uma dedetização deixou 200 presos contaminados e 6 mortos na Cadeia Pública de Altos (PI).
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