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Resumo da semana - 17 a 23 de agosto

Infovírus

· Resumo

Em mais um pico de registros, novos casos de COVID-19 são registrados em sistema prisional. No Mato Grosso, A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário identificou que o contágio de COVID-19 entre a população prisional cresceu 196% nas últimas duas semanas – de 157 casos para 465 de acordo com os boletins divulgados pela própria agência. Neste estado, a incidência de contaminação pelo novo coronavírus na população prisional é, pelo menos, 94% maior do que na população não privada de liberdade.
 

No Ceará, o Boletim Semanal do Conselho Nacional de Justiça registrou 412 casos em um mês. Em 20 de julho, contudo, Mauro Albuquerque, secretário de Administração Penitenciária, havia declarado ao “Diário do Nordeste”: “a gente conseguiu segurar essa doença”, referindo-se à COVID-19 nas prisões cearenses. A administração do secretário vem sendo denunciada por relatos de torturas e outras violações de direitos das pessoas presas no Ceará.
 

Em Alagoas, familiares de presos protestam em Maceió. Após um histórico de reivindicações para que o contato com os detentos fosse restabelecido, no dia 17 de agosto diversas famílias foram impedidas de entregar os alimentos que levaram a seus parentes custodiados.
 

A falta de transparência de dados também é uma realidade no Pará. Conforme dados coletados no painel do Depen, entre dos dias 10 e 17 de agosto, o estado registrava um preso morto por COVID-19. Tal informação não pode ser encontrada no site das secretarias de estado de saúde e segurança, bem como na mídia.
 

Durante a pandemia, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou proporcionalmente mais conversões em prisão domiciliar a gestantes, mães ou mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência do que em períodos anteriores. 43,85% dos pedidos de domiciliar no período anterior à pandemia foram negados. Depois do seu início, as denegações chegaram a 55,55%. O levantamento foi feito por Manuela Moser (@manuelamoserr), sob orientação da professora Marília de Nardin Budó, na Universidade Federal de Santa Catarina (@universidadeufsc).Adicione o texto do parágrafo aqui.