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Resumo da semana – 24 a 28 de agosto

Infovírus

· Resumo

Nesta última semana, foram computados 100 óbitos no sistema prisional brasileiro, em decorrência da COVID-19. Segundo o boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a região sudeste concentra mais da metade (51%) das mortes registradas por conta da doença, seguida por nordeste (16%), norte (14%), centro-oeste (10%) e sul (9%).

Em Minas Gerais, tais mortes chegam a, pelo menos, dez casos, segundo o Depen. Em São Paulo, 23 óbitos já foram registrados – patamar atingido em pouco mais de duas semanas, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e considerando agentes penitenciários e presos.

Conforme denúncias da Frente Amazonense pelo Desencarceramento @desencarceraam, quatro mortes no sistema prisional do Amazonas não foram explicadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

A baixa testagem também é uma constante em Roraima, no Amazonas e na Bahia. Neste último estado, dos 165 testes realizados nos apenados, 43 (26%) resultaram positivo. Em Roraima, os dados de quantos testes foram realizados não foram disponibilizados (assim como em Minas Gerais, de acordo com o CNJ). Além da baixa testagem, a desembargadora Elaine Bianchi afirmou que os presos não tem roupas e vivem de cueca em celas com temperatura que chegam a 50ºC.

Em Alagoas, apenas 6,5% da população carcerária deixou as prisões com base na Recomendação 62 do CNJ. Segundo o CNJ, o sistema carcerário do estado opera com 59% de presos acima da capacidade total de acomodação. Em vistoria na sede da 4ª Delegacia Regional de Arapiraca, o presidente da Subseção de Arapiraca da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) Daniel Fernandes constatou a existência de celas improvisadas, superlotadas e sem banheiro, de modo que os presos fazem suas necessidades em recipientes e sacolas.