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Resumo da semana 28 de junho a 4 de julho

Infovírus

· Resumo

Mais óbitos por COVID-19 são registrados no sistema prisional brasileiro. No Distrito Federal, duas mortes foram contabilizadas em apenas 5 dias. Trata-se de um idoso de 77 anos, que sofria de comorbidades, e de outro homem, cuja identidade não foi informada.

Em Minas Gerais, a primeira morte foi de Antônio Pereira Nunes (67 anos), registrada em 18 de junho, e erroneamente divulgada, como se o detento estivesse cumprindo prisão domiciliar. O segundo óbito foi confirmado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em 30 de junho. Pedro Vitoriano de Souza tinha 77 anos, não possuía doenças crônicas e cumpria prisão temporária.

No Acre, um apenado de 51 anos que fazia parte de grupo de risco também morreu por COVID-19. Ele cumpria pena na unidade de Senador Guiomard. No Ceará, em 1 de junho, a terceira morte pelo vírus no sistema prisional se confirmou oficialmente: o apenado era idoso e tinha 77 anos.

O número de contaminações cresce. No Rio Grande do Sul, em seis dias, os casos registrados saltaram de 21, em 26 de junho, para 135, em 1 de julho, de acordo com o painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Neste mesmo estado, o Instituto Penal de São Leopoldo foi interditado por 15 dias, pois, segundo decisão do juiz Carlos Júnior, o estabelecimento não havia condições de promover o distanciamento entre os presos. No Acre, 26 policiais penais e 13 servidores administrativos do sistema carcerário foram diagnosticados com COVID-19.

Somam-se os protestos de familiares de presos em estados como Rio Grande do Sul e Ceará. As famílias denunciam as condições precárias das prisões e as incipientes medidas de combate ao vírus. Também reivindicam informações sobre os presos, que frequentemente são alocados para outras unidades prisionais ou hospitais, sem que os parentes dos apenados sejam sequer informados sobre o contágio da doença ou mesmo a transferência dos detentos, como já aconteceu na Bahia e em Minas Gerais e notificado pelo Infovírus.

 

No dia 30 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux não atendeu ao pedido da Defensoria Pública de São Paulo e de outras 15 Defensorias Estaduais para que gestantes e lactantes presas fossem imediatamente soltas ou pudessem cumprir pena em prisão domiciliar. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 208 gestantes estão sob tutela do Estado no país, além de 44 puérperas e 12.821 mães de crianças menores de doze anos.

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