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Resumo da semana - 7 a 13 de setembro

Infovírus

· Resumo

Desde o início da pandemia, o Infovírus vem questionando a metodologia empregada pelo Estado brasileiro para registrar e identificar os casos de COVID-19 nas prisões. Há mais de 5 meses, perguntamos: quais foram os tipos de testes realizados para se chegar ao número de infectados? Quantas pessoas foram efetivamente testadas e o quanto elas representam de toda população carcerária? O que o baixo número de testes pode indicar?

No Maranhão, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 de setembro, foram aplicados 547 testes em pessoas privadas de liberdade, o que corresponde a apenas 4,43% da população prisional total do estado.

Em Tocantins, apenas 204 testes foram realizados em uma população carcerária de 4.500 pessoas segundo o boletim do CNJ de 9 de setembro. Isso significa que apenas 4,5% dos internos foram testados.

No Paraná, boletim estadual e painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) registram grandes disparidades entre o número de casos de contaminação pelo novo coronavírus. O Departamento Penitenciário do Paraná, em 9 de setembro, registrou 194 casos entre detentos, 30 casos suspeitos e 3 casos de morte pela doença. O painel do Depen, por outro lado, apresenta 48 detecções, 9 suspeitas e um óbito por COVID-19, até 14 de setembro. O mesmo painel também informa 423 casos recuperados, os quais nunca chegaram a ser contabilizados como confirmados – o que levanta suspeitas sobre a credibilidade e a transparência das informações prestadas pelo órgão.

No sistema socioeducativo, boletim do CNJ aponta que há carência de recursos em saúde em unidades como a de Pernambuco, estado onde o sistema socioeducativo opera 121% acima de sua capacidade. Na prática, adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Brasil vivem em condições análogas às prisões, em um ambiente de repressão, marcado pela carência de recursos e de destinação de políticas públicas.