De acordo com o boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do dia 5 de maio, Santa Catarina registra seis óbitos e 3.031 casos de COVID-19 entre pessoas presas, e sete óbitos e 1.199 confirmações da doença entre servidores do sistema. Também de acordo com o CNJ, no sistema socioeducativo foram 21 casos confirmados entre adolescentes em situação de privação de liberdade e 212 casos entre servidores.
Em um mês, foram contabilizados mais três óbitos oficiais por COVID-19 no sistema prisional catarinense: um entre pessoas privadas de liberdade e dois entre servidores. Além disso, em menos de um mês, segundo os dados do CNJ, pelo menos 139 novos casos de COVID-19 foram detectados entre as pessoas presas em Santa Catarina.
Além do risco à saúde gerado pelo aumento de casos de COVID-19, outro episódio de violações aos direitos das pessoas presas no estado ocorreu em março. Segundo denúncia feita pela Vigilância Sanitária de Itajaí, as detentas do Presídio Feminino do município estavam recebendo carne estragada, com “aspecto repugnante, cheiro forte e algumas partes com textura estranha”. O alimento seria servido às detentas e servidores e foi encontrado em vistoria realizada no dia 15, de acordo com os documentos obtidos pela NSC/TV.
Ao ter conhecimento sobre a carne estragada, a nutricionista responsável pela unidade substituiu o alimento por ovo. O fornecimento de comida nas unidades prisionais de Itajaí é responsabilidade de uma empresa terceirizada. As autoridades sanitárias de Santa Catarina e a Polícia Civil investigam o caso para saber se houve conduta criminosa ou infração administrativa.
Em Florianópolis, no dia 20 de abril, familiares de apenados realizaram uma conversa com o Juízo da Vara de Execuções Penais e apresentaram suas demandas relacionadas ao retorno das visitas presenciais e à entrega de itens de alimentação e vestuário.
No painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o estado de Santa Catarina registra com sete suspeitas, 3.098 confirmações e seis óbitos até o dia 6 de maio de 2021.