Conforme denúncias da Frente Amazonense pelo Desencarceramento, vinculada à Agenda Nacional pelo Desencarceramento, quatro mortes no sistema prisional do Amazonas não foram explicadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). De acordo com a SEAP, ocorreu apenas um óbito por COVID-19 nos presídios do estado, informação que se repete no painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Entretanto, segundo informações da Frente Amazonense pelo Desencarceramento, ocorreram cinco mortes nos sistema prisional do estado durante a pandemia. A Frente teve acesso a três certidões de óbito e uma declaração de óbito. As certidões indicam como causa das mortes complicações que podem ocorrer em consequência da COVID-19, como, por exemplo, insuficiência respiratória. Um dos documentos indica óbito por causa indeterminada. Apenas uma das quatro mortes foi contabilizada como em decorrência da COVID-19.
Há quase três meses, em 2 de junho, a SEAP recebeu 1.200 testes para o novo coronavírus do Depen, mas iniciou a aplicação dos testes a partir de 20 de agosto. A Frente denuncia a possibilidade de que as mortes que aconteceram antes do início da testagem tenham ocorrido por negligência da SEAP.
A falta de testagem implica na produção de desinformação em relação ao panorama real da pandemia nos presídios do Amazonas. De acordo com o G1, até 24 de agosto, apenas 305 testes dos 1.200 recebidos pela SEAP foram aplicados. O Amazonas tem população prisional de mais de 5.000 pessoas presas, que vivem num sistema com capacidade de abrigar aproximadamente 3.500 pessoas. Como consequência da superlotação, a vida de pessoas privadas de liberdade e servidores do sistema prisional é posta em risco.
Como o Infovírus já mostrou, as prioridades da SEAP frente à pandemia parecem ser outras, como homenagear membros do Ministério Público. Enquanto isso, aumentam denúncias da falta de condições básicas para os apenados e reivindicações da necessidade de testagem e proteção da vida e saúde dos integrantes do sistema penal.
Foto: Rickardo Marques/Rede Amazônica