As cenas de horror vistas recentemente no Amazonas parecem ser vivenciadas desde o início da pandemia pela população prisional do estado. É o que relata a Frente Amazonense pelo Desencarceramento em ofício encaminhado ao juiz Luís Geraldo Lanfredi, Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), no dia 15 de janeiro.
No ofício, denúncias de torturas, diminuição de alimentos e água, ausência de tratamento médico e uma quantidade expressiva de pessoas presas desmaiando por falta de ar. Os dados oficiais de COVID-19 entre a população prisional, entretanto, permanecem inalterados desde 23 de dezembro de 2020. Nessa data, eram registrados 220 casos e um óbito, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Até 25 de janeiro de 2021, esses dados não foram atualizados.
O ofício elaborado pela Frente Amazonense contesta os dados oficiais e revela que de acordo com certidões de óbito fornecidas pela Defensoria Pública do Estado, somente em maio, aconteceram duas mortes suspeitas nas prisões do Amazonas: uma por “causa indeterminada” e outra por “parada cardiorespiratória” e “insuficiência respiratória”.
Conforme noticiado pelo Infovírus em agosto de 2020, o Coronel Marcos Vinícius de Almeida, titular da Seap, havia se posicionado no sentido de negar a existência de casos suspeitos de coronavírus nas prisões do Amazonas. Além disso, em outubro de 2020, a Seap informou a abertura de uma investigação de familiares de presos pelo Departamento de Inteligência Penitenciária (Dipen), em decorrência de uma manifestação pública supostamente “influenciada por criminosos”.
A falta de transparência na gestão penitenciária do Amazonas reflete-se também no Judiciário do estado. Desde julho, o comitê criado para o acompanhamento das medidas de enfrentamento ao coronavírus nos sistemas carcerário e socioeducativo do Amazonas não realiza suas atividades.