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Sistema penitenciário do Ceará registra aumento nos óbitos e informações inconsistentes sobre a COVID-19

Infovírus

· De olho no painel

Até o dia 14 de maio, o painel do Depen registra 2.304 casos de COVID-19 e seis óbitos pela doença entre a população prisional do Ceará. O painel chegou a ficar 20 dias zerado e, no dia 10 de maio, atualizou os números para  2.240 detecções e seis óbitos.

O boletim de monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não divulga de forma discriminada a quantidade de testes realizados entre as pessoas presas no estado. Segundo o CNJ, foram aplicados 20.667 testes entre pessoas presas e servidores do sistema penitenciário até 5 de maio. Por isso, não é possível ter uma dimensão real do índice de contaminação pelo novo coronavírus entre a população carcerária do estado.

Ainda segundo o CNJ, 187 pessoas presas e 229 servidores foram vacinados para a COVID-19 no CE até 5 de maio. Isso significa que menos de 1% da população prisional cearense recebeu a imunização. O número baixíssimo preocupa, diante das condições precárias e insalubres do cárcere, que demanda um plano de imunização em massa que não ocorre na prática.

No dia 4 de maio, o Diário do Nordeste divulgou que, em menos de um mês, o número de mortes por COVID-19 entre detentos e servidores passou de seis para 11: um aumento de 83%. Apesar do alto índice de mortalidade, o presidente do Conselho Penitenciário (Copen), Cláudio Justa, declarou que o número estaria “abaixo da expectativa”. O presidente do Copen ainda atribuiu o aumento dos casos ao fluxo de entrada e saída dos presos, transferindo a eles a culpa pelas contaminações. 

Segundo o jornal O Povo, o número de óbitos entre servidores é ainda maior: são cinco policiais penais e seis colaboradores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP). De acordo com o diretor financeiro do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Ceará (Sindppen-CE), nenhum policial penal no Centro de Triagem e Observação Criminológica foi vacinado. O Centro é a porta de entrada para o sistema prisional do estado. 

O crescimento no registro de óbitos, a ausência da execução de um plano de imunização em massa da população carcerária e a falta de consistência nos dados sobre a pandemia são fatores que demonstram o aprofundamento das violações dos direitos da população prisional durante a pandemia.