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Sistema prisional de Goiás tem denúncias de tortura e cinco mortes por COVID-19 são registradas em 45 dias

Infovírus

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Segundo o último boletim divulgado pela Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP-GO) em 13 de julho, o sistema prisional de Goiás registrou 2.655 casos confirmados de COVID-19 entre a população prisional e 16 óbitos pela doença. O monitoramento realizado por pesquisadoras do Infovírus dos dados divulgados pela DGAP-GO verificou que, somente em junho, foram registrados três novos óbitos entre a população prisional causados pela COVID-19. Nos primeiros 15 dias de julho, foram outras duas mortes. No entanto, não foi possível obter maiores informações acerca dos sujeitos que faleceram no cárcere por conta da doença.

Além disso, as denúncias de tortura dentro do sistema prisional brasileiro aumentaram no período da pandemia, como o Infovírus tem mostrado em vários estados. O filho de um membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/GO, recolhido provisoriamente na Unidade Prisional de Planaltina de Goiás, relatou sofrer tortura de um “servidor do GOP”, por conta da sua atuação na CDH. Outros casos também foram registrados pela 5ª Promotoria de Justiça de Formosa, que apura as lesões corporais nos detentos.

Dois relatórios foram divulgados em junho pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Goiás (CPEPCT-GO). Após visitação nos presídios com maior número de denúncias de violação de direitos humanos, o CPEPCT-GO indicou ausência de alimentos e água, comida crua e estragada, esgoto a céu aberto e sarna entre os presos.

O presidente do comitê relatou que os presos passam fome e sede, estão “esquálidos” (magros/desnutridos) e sofrem agressões físicas e psicológicas dentro do sistema prisional. Os presos também denunciaram a falta de emprego e a superlotação nas celas, e que houve uma piora na alimentação devido à proibição das visitas familiares, que levavam alimentos, e pelo fechamento das cantinas.

O Infovírus tem mostrado que denúncias de torturas e maus tratos aumentaram durante a pandemia, sobretudo por conta da suspensão das visitas. Além dos maus tratos físicos, a falta de acesso à água e alimentos de qualidade são fatores preocupantes, porque vulnerabilizam ainda mais a saúde e a integridade das pessoas presas.

O Infovírus lamenta profundamente as mortes ocorridas e presta solidariedade às famílias. Todas as mortes preveníveis e não evitadas de pessoas sob a custódia do Estado são de responsabilidade dos agentes estatais.