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Sistema prisional de Santa Catarina registra aumento dos casos de COVID-19 e é alvo de manifestações de familiares

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Os dados oficiais divulgados pelo painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) indicam 2.489 casos confirmados e quatro óbitos por COVID-19 no sistema prisional de Santa Catarina em 18 de fevereiro, além de 44 suspeitas. São 241 casos confirmados a mais que em dezembro, quando o painel indicava 2.248 registros de contaminação, 68 suspeitas e três óbitos em decorrência de COVID-19 entre a população prisional do estado.

O boletim diário da COVID-19 no sistema prisional de SC divulgado no dia 17 de fevereiro pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informa o mesmo número de casos confirmados e mortes entre presos no estado. Além disso, a SAP registra que 15 adolescentes e 1.222 servidores e funcionários testaram positivo. Foram registrados ainda dois óbitos entre servidores.

Em Florianópolis, aproximadamente 20 mulheres fizeram um protesto em frente ao Complexo Prisional da Agronômica, no dia 8 de fevereiro. A manifestação foi organizada pela Associação Gente da Gente e pedia o direito à visita íntima e social e dignidade para os familiares das em privação de liberdade.

Uma voluntária da associação disse em entrevista ao ND+ que o grupo de familiares aguarda a remarcação de uma conversa com o Departamento de Administração Prisional (DEAP). Elas enviaram um documento ao órgão, no qual solicitam informações sobre os detentos.

Com a suspensão das visitas presenciais, familiares também demandam que seja respeitada a duração de 15 minutos das videochamadas, o que nem sempre acontece. A inclusão dos detentos entre as prioridades nas primeiras etapas do plano de vacinação contra a COVID-19 também está entre os pedidos, junto com a antecipação de progressão de regime para os presos do regime fechado e a volta ao trabalho externo.

A SAP divulgou nota oficial na qual diz que “respeita e sempre defenderá o direito constitucional de livre manifestação, mas reitera que manterá a postura responsável na garantia do direito à vida e, portanto, não tomará decisões de maneira precipitada”. Também informou que, “quanto à solicitação para que os internos tenham prioridade no calendário de vacinação, a SAP esclarece que esta decisão faz parte do Plano Nacional de Imunização do Governo Federal”. Em dezembro de 2020 ocorreu uma manifestação parecida, com cartazes que diziam “Vidas presas importam”, “Preso tem família, tem visita, mas não tá esquecido” e “Queremos o mínimo - saúde, alimentação e higiene”.