No Complexo Penitenciário da Papuda, câmeras de segurança registraram episódios de tortura contra os internos cometidas por policiais penais no início do mês. Em um vídeo divulgado pelo jornal Metrópoles, um agente aponta uma escopeta calibre 12 por dentro de uma das passagens de ar usada para ventilar a cela e, posteriormente, abre fogo. É possível ver faíscas saindo do cano da arma, provocadas pelo disparo. Após isso, dois internos saem da cela, e as imagens captam um detento sofrendo inúmeras agressões por parte de nove policiais penais que utilizaram “tonfas”, espécie de cassetete, enforcamento, chutes e pisões.
Após o episódio de tortura, os detentos foram levados para a solitária, com lesões e suspeita de fratura, sem receber qualquer atendimento médico, como denunciado pelo Ministério Público e Câmara Legislativa. Com a denúncia das agressões, policiais penais registraram uma ocorrência administrativa, mas que, segundo o Ministério Público, tem informações contraditórias.
As denúncias também registraram que as videoconferências no sistema prisional estavam sendo canceladas quando os internos apresentavam lesões corporais, sob a justificativa de “isolamento por suspeita de contaminação por Covid-19”. O objetivo é o de apagar os vestígios de tortura e violência policial contra os internos.
No dia 13 de abril, as visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda foram retomadas, exceto do Centro de Detenção Provisória I (CDP I). As visitas devem observar alguns critérios como a proibição das visitas que integram o grupo de risco, exceto se tomadas as duas doses da vacina para a COVID-19 há mais de 14 dias, comprovadas por meio do cartão de vacinação. A distância mínima de 2 metros deve ser garantida, e os encontros poderão ter duração de 1h.
Segundo o painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), até 8 de junho, o sistema prisional do Distrito Federal registra 2.317 casos confirmados e seis óbitos por COVID-19 entre a população privada de liberdade. Em um mês, houve um aumento de 120 casos e dois óbitos entre internos, de acordo com o monitoramento do painel realizado por pesquisadoras do Infovírus.
O Infovírus tem mostrado que o sistema prisional brasileiro enfrenta um aprofundamento das condições degradantes às quais as pessoas presas são submetidas. Todas as mortes sob custódia e responsabilidade do Estado são evitáveis, assim como os episódios de tortura.