Transferências de presos em Minas Gerais aumentam em 60% durante a pandemia

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· De olho no painel

O jornal Estado de Minas divulgou o primeiro caso de COVID-19 do sistema prisional de Minas Gerais, no Presídio de Botelhos, em 2 de maio. A última atualização no painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 20 de maio, apresenta zero detecções e óbitos pela doença entre apenados no estado. Apenas 14 suspeitas são registradas.

Em 14 de abril, o G1 publicou que um policial penal da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior testou positivo para a COVID-19. No dia 19, o presídio de Nepomuceno foi interditado por 15 dias, depois que a companheira de um servidor da unidade testou positivo, conforme o Estado de Minas.

Como medida para lidar com a pandemia, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) recomendou em março, através da Portaria Conjunta nº19/PR-TJMG/2020, que novos presos fossem recebidos em presídios específicos para evitar a disseminação do vírus no sistema prisional mineiro.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), durante a pandemia, houve um aumento de 60% nas transferências de presos em Minas Gerais. De acordo com relatos de familiares nos comentários da página do Facebook Assuntos Carcerários/MG, as transferências estão sendo realizadas sem nenhuma notificação às famílias dos apenados.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou ao Estado de Minas que o aumento das transferências se deu pela criação de 30 unidades prisionais, que devem ser usadas como porta de entrada do sistema, em atenção à Portaria do TJMG.

De acordo com a mesma matéria, em documento enviado à Sejusp, a Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG alertou sobre o descumprimento das orientações sanitárias e da Lei de Execuções Penais, que trata da preservação dos vínculos socioafetivos e familiares e da execução da pena em local próximo de suas famílias.

Em 12 de maio, o Estado de Minas noticiou que a mineradora Vale vai construir dois presídios nas cidades de Itabira e Lavras, com capacidade para 600 detentos cada. A obra é parte do plano de desativação das unidades prisionais localizadas em áreas com risco de serem atingidas por rompimentos de barragens.