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Só 6,5% da população prisional do Alagoas deixou as prisões com base na Recomendação nº 62 do CNJ

Infovírus

25 de agosto de 2020

1.148 detentos foram liberados das penitenciárias de Alagoas, de 17 de março a 10 de agosto, segundo o jornal Gazetaweb. Destes, apenas 600 deixaram o sistema carcerário com base na Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo dados do Infopen, o sistema carcerário do Alagoas tem 9.161 apenados, o que significa que apenas 6,5% da população prisional foi beneficiada com a medida do CNJ.

Conforme a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), entre os demais detentos que deixaram o sistema carcerário no período analisado, 54 foram postos em liberdade com base na avaliação da Gerência de Saúde da pasta sobre grupo de risco, 380 foram liberados por outros motivos e outros 172 não tiveram o motivo identificado, pois os processos correm em segredo de justiça.

Em vistoria na sede da 4ª Delegacia Regional de Arapiraca, o presidente da Subseção de Arapiraca da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) Daniel Fernandes constatou a existência de celas improvisadas, superlotadas e sem banheiro, de modo que os presos fazem suas necessidades em recipientes e sacolas.

Na plataforma Geopresídios do CNJ, a maioria das unidades prisionais alagoanas são classificadas como em péssimas condições. Segundo o CNJ, o sistema carcerário do estado opera com 59% de presos acima da capacidade total de acomodação.

O painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) registra 44 contaminações pelo novo coronavírus entre detentos do Alagoas até 25 de Agosto. O boletim de monitoramento da COVID-19 divulgado pelo CNJ em 19 de agosto informou que foram realizados 127 testes para detectar o novo coronavírus em custodiados do estado. A baixa quantidade de testes, a superlotação e a precariedade dos ambientes prisionais podem indicar subnotificação nos casos de COVID-19.