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Centro-oeste na esteira do sigilo: aumento nos registros de COVID-19 entre detentos e opacidade nas informações das secretarias estaduais

Infovírus

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A região centro-oeste tem o segundo maior índice de contaminação por COVID-19 entre a população prisional no Brasil. Segundo o boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 de setembro, o Distrito Federal registra 1.794 casos confirmados de contaminação entre a população privada de liberdade; em Goiás são 830 detentos confirmados; 1.119 no Mato Grosso; e 868 registros no Mato Grosso do Sul.

A disponibilização de informações nos sites das secretarias dos estados da região é opaca. Apesar do contexto pandêmico, a principal agenda é a divulgação das práticas repressivas das administrações, como a apreensão de drogas, e não a informação sobre a saúde das pessoas presas.

Em Goiás, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) divulga boletins diários sobre a COVID-19 nas prisões, que se limitam a informar os números de infecções, óbitos, curados e testes. Nas notícias do site, nada se fala a respeito dos sujeitos que compõem os números do boletim, mas as notícias de apreensões de drogas e interpretações de celulares ganham destaque.

No Mato Grosso, os dados publicados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) quantificam o número de infectados, mas não há nas plataformas digitais da secretaria nenhuma informação sobre o estado de saúde dos detentos infectados. Em contrapartida, existem muitas notícias sobre apreensões de ilícitos nas prisões e de recebimento de itens como máscaras e produtos de limpeza.

No Mato Grosso do Sul o boletim diário da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) traz o número de servidores e detentos infectados, mas não informa o número de testes. Não há dados sobre o estado de saúde ou unidade prisional em que estão os presos contaminados. As notícias são principalmente sobre medidas como a aquisição de EPIs e apreensão de drogas dentro dos presídios.

No Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) não disponibiliza os dados sobre os detentos do sistema prisional desde o dia 17 de junho. Apesar disso, as notícias do site são frequentemente atualizadas com o número de apreensões de ilícitos.

As plataformas digitais das secretarias gerenciam os dados a partir da negativa das informações sobre a saúde de internos, enquanto dão relevância a apreensões de drogas e celulares ou aquisições de materiais de higiene. As gestões atuam na operacionalização da metodologia do sigilo. Como o Infovírus já mostrou, diversos protestos de familiares de pessoas presas ocorreram nos estados do centro-oeste brasileiro em razão da falta de notícias sobre a saúde dos apenados.